TERMO ADITIVO
30 de Maio de 2025
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00 estabelecido (a) à Rua AV PRAINHA (LOT CONSIL),9, SALA B ALVORADA - CUIABÁ-MT, doravante denominada
"CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 69/2023, previsto em sua cláusula sexta, permanece inalterado.
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
3.1 – O quantitativo do item 01 e item 08 do contrato será aditivado em 20%, sendo o quantitaivo atualizado do item 01 de 10 para 12, e item 08 de 10 para 12.
3.2 - Os itens 2, 3 e 6 permanecem inalterados.
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
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06 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gabinete do Secretario |
Red. - 12.122.0002.2028 3.3.90.30 fonte 1.1.500.1001 Red. - 12.122.0002.2028 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1001 |
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06 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Departamento de Educação |
Red. - 12.122.0006.2029 3.3.90.30 fonte 1.1.500.1001 Red. - 12.361.0006.2033 3.3.90.30 fonte 1.1.500.1001 Red. - 12.365.0008.2032 3.3.90.30 fonte 1.1.550.0 Red. - 12.365.0008.2043 3.3.90.30 fonte |
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1.1.500.1001 Red. - 12.122.0006.2029 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1001 ed.208 - 12.365.0008.2032 3.3.90.39 fonte 1.1.550.0 Red. - 12.365.0008.2043 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1001 |
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06 - Secretaria Municipal de Educação 003 – FUNDEB |
Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0 Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0 Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0 Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0 |
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07 - Secretaria Municipal de Saúde 001 - Gabinete do Secretario |
Red. - 10.122.0009.2050 3.3.90.30 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.122.0009.2050 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 |
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07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde |
Red. - 10.301.0009.2055 3.3.90.30 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.600 Red.- 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.621 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.600 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.60 Red. - 10.304.0021.2064 3.3.90.30 fonte 1.1.600 Red.- 10.305.0021.2066 3.3.90.30 fonte 1.1.600 Red. - 10.391.0009.2055 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red. - 10.394.0021.2064 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600 |
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08 - Secretaria Mun. De Assistência Social 001 - Gabinete do Secretario |
Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0 |
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08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.30 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.30 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.30 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.30 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.30 fonte 1.1.661 Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.39 fonte 1.1.660 Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.39 fonte 1.1.660 |
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Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.39 fonte 1.1.661 |
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08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
Red. - 08.243.0011.2075 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0 Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0 |
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 29 de maio de 2025.
CONTRATANTE CONTRATADA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal |
CENTRO AMERICA, COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA |
TESTEMUNHAS:
Nome: CPF:
Nome: CPF: