PORTARIA Nº 298/2025
30 de Maio de 2025
De 29 de maio de 2025.
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDERLICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001, Art. 92 e § 6º,para o período de 27/05/2025 a 26/07/2025 à servidora Sr.ª VERA LUCIA AMARAL DE AGUIAR, portadora da Cédula de Identidade RG nº 29****** SSP/MT e CPF nº. 073.877.***-**, servidora contratada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NAO PROFISSIONALIZANTE, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4510.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2025.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 29 de maio de 2025.
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CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito Municipal