AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.096/2025 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPOVOAMENTO DO RIO SEPOTUBA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, POR MEIO DA SOLTURA DE ALEVINOS. INCLUINDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE REPOVOAMENTO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS ALEVINOS, OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, BEM COMO A COBERTURA DE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 16 de junho de 2025, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 30 de maio de 2025, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4891. Tangará da Serra-MT, 29.05.2025. Franciane Oliveira Pereira Macedo – Agente de Contratação / Pregoeira – Portaria nº 617/2025.