Considerando o erro material na publicação do Decreto Municipal n° 5406, de 28 de maio de 2025, que "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", faz-se necessária a seguinte errata:

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5406, DE 28 DE MAIO DE 2025.

No Art. 1º, inciso IV, onde se lê:

"IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Zizian Solforoso

Suplente: Graziela da Rocha Ribeiro Martins"

Leia-se:

"IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Zizian Solforoso

Suplente: Cynthia Passos Carvalho Ximenes"

Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Matupá - MT, 29 de maio de 2025.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá