A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência nº. 15/2025, anexo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2025, Publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

ONDE SE LÊ:

5.3. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

·       O fornecimento inicial deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento;

·       As entregas serão parceladas conforme a demanda da Secretaria;

·       Os produtos deverão possuir no mínimo 18 meses de validade na data da entrega;

·       Caso sejam identificados produtos inadequados, a empresa deverá substituí-los no prazo de 5 dias úteis.

LEIA-SE:

5.3. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

·        O fornecimento inicial deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento;

·        As entregas serão parceladas conforme a demanda da Secretaria;

·        Os produtos deverão possuir no mínimo 18 meses de validade na data da entrega;

·        Caso sejam identificados produtos inadequados, a empresa deverá substituí-los no prazo de 5 dias úteis.

·      Prorrogação de prazo poderá ser concedida mediante solicitação justificada do fornecedor, formulada antes do vencimento do prazo original e formalmente aceita pela Administração.

DA ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA:

Ressalta-se que, conforme prevê o art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, esta alteração trata-se de adequação formal, não havendo impacto sobre as condições de participação ou formulação das propostas, razão pela qual a data de abertura da sessão pública permanece inalterada.

Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, o Edital e seus anexos, inclusive esta retificação, estarão disponíveis no Portal da Transparência:

https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 30 de maio de 2025.

SANDRINI MORAES CORREA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA OFICIAL