PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10 e a ASSOCIAÇÃO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 08.826.948/0001-02, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Contratual é regido e vinculado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n. 14.133/21, ao Comunicação de Dispensa de Licitação n. 31/2025, na Lei Federal n. 13.019/2014, no Decreto Municipal n. 70/2016 e no Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1036502/2025. OBJETO: Constitui objeto deste termo de fomento a execução do “PROJETO ALQUIMIA” que se destina a contribuir para o custeio das despesas por meio da realização de oficina Siriri destinada a 50 (cinquenta) e Reforço Escolar (24), total de 74 (setenta e quatro) crianças e adolescentes no contra turno escolar, com idade de 04 a 17 anos no município de Várzea Grande. As modalidades serão ofertadas de forma presencial. Será ofertado o almoço. No período vespertino o Projeto Alquimia ofertará Siriri e Reforço Escolar. VALOR:  Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento, neste ato fixados em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), será repassado de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Termo será de 8 (oito) meses, correspondente ao tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda 05 (cinco) anos. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste Termo de Parceria ficará a cargo do PARCEIRO PÚBLICO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que, designa para este ato, na função de titular, a servidora GIANE DE SOUZA MOURA inscrita no CPF n. XXX.734.941-XX; e, na função de suplente, a servidora GRAZIELLY FRANCA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n. XXX.285.611-XX.

DATA DE ASSINATURA: 21.05.2025

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARCEIRO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL