Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 158/2023.

CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: ELIANE MARIA CASSIANO E CIA LTDA,inscrito no CNPJ nº. 06.041.567/0001-92.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 131/2023, Pregão Presencial Nº 037/2023.

OBJETO:Serviços de hospedagem/hotel, diárias de hotel com apartamentos completos para a Prefeitura de Água Boa – MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 039, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 3.488,06 Órgão: Sec. de Esportes/Cultura Unidade: Cultura Elemento de despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 909

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 3.488,06 Órgão: Sec. de Esportes/Cultura Unidade: Promoção de eventos culturais Elemento de despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 1059

Água Boa–MT, 06 de maio de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal