AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Luciara-MT, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o credenciamento de projetos culturais, visando à seleção e premiação no âmbito do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2025.

Serão contempladas propostas nas seguintes atividades culturais:

·         Música

·         Artesanato

·         Literatura, Teatro e Dança

·         Cultura Tradicional (manifestações populares, folclore, festejos, saberes e fazeres tradicionais)

·         Audiovisual (produção de vídeos, documentários, curtas e demais expressões da linguagem audiovisual)

O objetivo é fomentar a produção, a difusão e a preservação das diversas expressões culturais do município, por meio de repasses diretos aos agentes culturais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 02 de junho a 10 de junho de 2025, através do endereço:
inscricoes@pnab.com.br

No assunto do e-mail deve constar: “INSCRIÇÃO – FOMENTO À CULTURA– Nome do Proponente – Nome do Projeto”, e todos os documentos obrigatórios devem ser enviados em anexo, preferencialmente no formato PDF, conforme as exigências do edital.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Luciara ou pode ser retirado em cópia impressa na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Participe e ajude a fortalecer a cultura de nosso município!

Luciara-MT, 30 de Maio de 2025

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LANA SOUSA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PORTARIA N.º 277/2024