PORTARIA MUNICIPAL N°203/2025

( NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE,

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA).

MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.

Considerando Lei 539/2015, que dispõe a estruturação do conselho.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CMDCA, com o exercício de dois anos a partir da data de criação, composta pelos seguintes servidores:

GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Trabalho de Serviço Social

Titular: Antonia Maria Dourado Marques de Oliveira

Suplente: Gisele da Silva Gonçalves

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Joyce Corsino da Silva

Suplente: Vilma Aparecida Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Camila Guedes de Lima

Suplente: Juliana Leonel Papa

Secretaria Municipal de Esporte

Titular: Kelvia Faria Lopes

Suplente: Matheus Henrique dos Santos

NÃO GOVERNAMENTAL

Representação Religiosa

Titular: Redoranes de Souza Denis San Martin

Suplente Creonice Ferreira Campos

Associação dos Pescadores

Titular: Sergio de Souza Roseno

Suplente: Fatima Auxiliadora Bueno de Sene

Associação do Bairro Planalto

Titular: Sandra Mara Marques de Lima

Suplente: Benilza da Costa Silva

Associação do Bairro Santa Izabel

Titular: Claudia Aparecida Rodrigues

Suplente: Ana Pedrosa da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se, Registra-se, Comunique-se e Cumpra-se.

                                                                         Porto Estrela/MT, 30 de Maio de 2025.

        MARCIO RODRIGUES DA SILVA

          Prefeito Municipal