AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025.

CHAMADA PÚBLICA.

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Inexigibilidade de Licitação (Chamada Pública) n° 032/2025, cujo objeto e a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. Os interessados: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025, até às 17h00min, Horário de Brasília-DF, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT, sito a Avenida Araguaia 248, Centro, Setor de Licitação e Contratos. Estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com ou pelo site: https://saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ horário de expediente das 08h00min às 17h00min, contato: tel. (66) 99237-6244.

São Félix do Araguaia – MT, em 30 de maio de 2025.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 116/2025.