PORTARIA N.º 109/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º De acordo com o Art.102 da lei nº. 471/2005, conceder férias vencidas em outubro/2024, a Servidora Pública Municipal, Srª. MARYANA SILVA MOURA, que exerce o cargo de Diretor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 02 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam se as disposições em contrário
Castanheira MT, 05 de maio de 2025.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal