ATA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 001/2025.
2 de Junho de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025.
Aos (30) trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, ás 8:00hs, na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, reuniram-se o Presidente da comissão permanente de licitação e os membros, designados pela Portaria nº 018/2024 para o recebimento dos ENVELOPE 01 – referente ao Processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 001/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar reforma e ampliação do antigo prédio do centro de saúde para ser readequado e transformado em centro de reabilitação e farmácia municipal, conforme projeto e memorial descritivo anexo ao processo e para os procedimentos inerentes à Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital respectivo e seus Anexos. O edital da referida licitação foi disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai bem como seguiu a legislação em todo trâmite de publicação em órgão oficiais.
DO CREDENCIAMENTO:
A comissão permanente de licitação deu início à Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão e cadastrando as empresas licitantes abaixo listadas que participarão do certame e credenciando seus representantes legais conforme segue. Compareceu na presente sessão para participar do certame as empresas: 01 – R.Q. DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.321/0001-49, representada neste pelo seu procurador o Sr. NICHOLAS DA COSTA MACHADO, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT; CPF: 041.489.821-43 02 – CONSTRUTORA VELASCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.625.893/0001-88, representada neste ato pelo Sr. ITALO AUGUSTO SOUZA, portador do RG nº 17199980 SSP/MT; CPF: 022.971.271-11; após o credenciamento nenhuma empresa manifestou a intenção em interpor recurso. Passando para próxima fase.
DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOS LANCES:
Em seguida o Presidente da comissão permanente de licitação recebeu as propostas das empresas sendo apresentados os seguintes valores. A empresa - 01 – R.Q. DE MELO LTDA, apresentou o valor de R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais); 02 – CONSTRUTORA VELASCO LTDA, apresentou o valor de R$ 696.058,32 (Seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos);
Dessa forma a empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, apresentou o menor valor de R$ R$ 696.058,32 (Seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em seguida iniciou a fase dos lances, conforme demonstrado abaixo:
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Colocação |
EMPRESAS |
valor |
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1º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 696.058,32 |
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2º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 697.000,00 |
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1º Lances |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 696.000,00 |
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2º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 695.800,00 |
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2º Lances |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 695.700,00 |
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2º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 695.400,00 |
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3º Lances |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 695.300,00 |
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2º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 695.000,00 |
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4º Lances |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 694.900,00 |
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2º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 694.800,00 |
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5º Lances |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
DECLINOU |
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2º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 694.800,00 |
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6º Lances último lance |
EMPRESAS |
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1º |
CONSTRUTORA VELASCO LTDA |
R$ 694.000,00 |
Após os lances as empresas CONSTRUTORA VELASCO LTDA, permaneceu com o valor de R$ 694.000,00 (Seiscentos e noventa e quarto mil reais); a empresa R.Q. DE MELO LTDA, permaneceu com o valor apresentado de R$ 694.800,00 (Seiscentos e noventa e quaro mil e oitocentos reais); ao final a empresa manifestou a intenção de registrar o lance intermediário da empresa abaixo:
LANCES INTERMEDIARIOS CLASSIFICADOS:
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Lances Intermediário |
EMPRESAS |
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1º |
R.Q. DE MELO LTDA |
R$ 694.800,00 |
Após as negociações, o agente de contratação finalizou a fase de lances. Seguindo a tabela de preços balizados, e seguindo as regras editalícias, todos os presentes concordaram com o preço. Em ato continuo fora aberto o envelope de habilitação para verificação das conformidades da empresa. Todos os documentos foram apresentados pela empresa conforme solicitados em Edital, sendo a empresa habilitada no Certame. Foi indagado ao participante se haviam alguma objeção, duvidas ou intenção de recurso sobre a decisão apresentada pela Comissão, onde todos os presentes decairam de qualquer tipo de objeção.
ENCERRAMENTO:
Neste ato os representantes legais declaram que concordam com a decisão do Presidente da comissão permanente de licitação e os membros. Nada mais havendo a constar, o Presidente da comissão permanente de licitação encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que vai assinada pelo Presidente da comissão permanente de licitação e representantes legais dos licitantes presentes, como também os que se fazem presentes nesta sessão pública seguindo assinada por todos os presentes, ficando desde já os autos com vista franqueados aos interessados. Eu, Andressa da Silva Amaral, lavrei a presente ata.
Alto Paraguai - MT, 30 de maio de 2025.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANDRESSA DA SILVA AMARAL
SECRETARIA
R.Q. DE MELO LTDA
CNPJ nº 49.064.321/0001-49
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Representante Legal
CONSTRUTORA VELASCO LTDA
CNPJ nº 57.625.893/0001-88
Sr. ITALO AUGUSTO SOUZA
Representante Legal