1. DOS MOTIVOS:

1.1 Após análise do Edital n° 008/2025 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, PEÇAS E MATERIAIS ELÉTRICOS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIO E PESADOS, QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, ha necessidade de retificação pelos seguintes motivo abaixo:

Considerando que o Pregão Eletrônico nº 008/2025, originalmente designado para ocorrer em 30 de maio de 2025, foi suspenso de forma equivocada, por motivo posteriormente verificado como indevido, vimos por meio desta apresentar a devida justificativa para a republicação do edital retificado, com aproveitamento do mesmo número de processo e de pregão.

A suspensão inicial se deu em decorrência de erro material na suspensão de outro procedimento. Contudo, após análise pela equipe técnica responsável, restou constatado que não havia impedimento legal ou técnico que justificasse a suspensão do certame.

Dessa forma, a administração entende que a medida mais adequada, transparente e eficiente para a continuidade do processo é a republicação do edital com a devida retificação, mantendo-se a numeração original do Pregão Eletrônico nº 008/2025 e do respectivo processo administrativo, uma vez que o objeto e os termos essenciais do certame permanecem inalterados.

Ressaltamos que tal medida observa os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, evitando retrabalho, mantendo a rastreabilidade dos atos e promovendo a adequada continuidade do processo licitatório.

Assim, será publicado novo aviso de reabertura de prazo com a data remarcada da sessão pública, garantindo a ampla concorrência e a regularidade do certame.

2. DISPOSITIVO GERAL:

2.2 Ademais, considerando que a alteração pode acarretar prejuízo as proposta já lançadas e as que poderão ser lançadas, realizo a republicação do edital inicialmente estabelecido, conforme previsto no Art. 55, § 1° da Lei 14.133/22, ficando a abertura do certame para 13/06/2025.

 Comodoro-MT, 30 de maio de 2025.

Aryadne Guilherme da Silva

Pregoeira Municipal