PORTARIA Nº. 337/2025

            DATA: 30 DE MAIO 2025

“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DA PLANTA GERAL DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

                                                                       RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros da Comissão Especial para apurar os valores venais dos imóveis do perímetro urbano de NOVA UBIRATÃ-MT para servir de base de cálculo para a cobrança de IPTU e ITBI.

  Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior, será formada pelos seguintes Membros:

REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:

LUANA GUILHERME GONÇALVES

REPRESENTANTE DA CLASSE EMPRESARIAL:

SILVANA PICCINI ROMAN ROSS

REPRESENTANTE DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL:

WANESSA GARCIA ROMERO

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

MARCOS APARECIDO NOGUEIRA DE MELO

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO

REPRESENTANTE DO MERCADO IMOBILIÁRIO:

LUIZ AUGUSTO DIAS

REPRESENTANTES DA BANCADA PARTIDÁRIA DO PODER LEGISLATIVO:

REPRESENTANDO O PARTIDO PP:

LEONILDO ANTONIO

REPRESENTANDO O PARTIDO DO PSB:

LOURDES GORETI FELIPE

REPRESENTANDO O PARTIDO MDB:

JOZIAS DA FONSECA

REPRESENTANDO O PARTIDO PL:

FRANCISCO DAS CHAGAS S. DE OLIVEIRA

REPRESENTANDO O PARTIDO UNIÃO:

ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 0447/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 30 DE MAIO DE 2025

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

           FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração