Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Apoio a Política do Idoso.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - CMAPI, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1.404 de 12 de dezembro de 2024.

Considerando a deliberação do CMAPIemanada em reunião dia 23 e de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões do conselho municipal de apoio a política do Idoso para 2025.

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

I - As reuniões acontecerão no dia 15 de cada mês, caso essa data coincida ser final de semana ou feriado, as reuniões acontecerão no último dia útil de cada mês.

II - As reuniões serão convocadas por meio de rede social, grupo em rede social criado exclusivamente para uso do conselho e/ou e-mail dos conselheiros.

II - Reuniões realizadas e registradas em ata.

III - Reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida.

IV - As reuniões extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.

V - A ordem do dia será atualizada e informada até 02 (dois) dias antes das reuniões ordinárias.

VI - Solicitação de reunião, por instituições e órgão públicos deverão ser feitas por escrito, com antecedência mínima de 02 (dois) dias, salvo assuntos que necessita com urgência da apreciação do conselho.

VII - Justificativa de ausência deve ser informada dois dias antes das reuniões, por meio do grupo em rede social do conselho, para que tenha tempo hábil de convocar o suplente.

VIII - Inclusão de pauta durante a reunião somente, após aprovação dos conselheiros presentes.

X - Por decisão do CMAPI e havendo necessidade, poderá ser reagendado nova data para realização da reunião ordinária.

Calendário de Reuniões

Mês	Data/Dia	Horário	Local
Janeiro	31/01/2025 sexta-feira	14h	Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, na sala de reuniões. Endereço:  avenida Brasil, nº 16, setor aeroporto.
Fevereiro	28/02/2025 sexta-feira	14h
Março	28/03/2025 sexta-feira	14h
Abril	30/04/2025 quarta-feira	14h
Maio	30/05/2025 sexta-feira	14h
Junho	16/06/2025 segunda-feira	14h
Julho	15/06/2025 terça-feira	14h
Agosto	15/08/2025 sexta-feira	14h
Setembro	15/09/2025 segunda-feira	14h
Outubro	15/10/2025 quarta-feira	14h
Novembro	14/11/2025 sexta-feira	14h
Dezembro	15/12/2025 segunda-feira	14h

Art. 2° As situações não previstas nesta resolução serão resolvidas pelo CMAPI.

Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.

Art. 4º Para que não se alegue desconhecimento, é publicado a presente Resolução.

Art. 5^o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

CONS. MARIA CRISTINA ALVES IRINEU

Presidente – CMAPI

     2025/2027