Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO NETO DE SOUSA 63223929134.

O presente Contrato é oriundo da CREDENCIAMENTO 002/2025, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA P/ FORNECE AULAS DE BALLET, HIP HOP, VIOLÃO E ARTESANATO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1.               - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

Cód. TCE	Item	Descrição	Und	Valor Unitário	Qtd.	Mês	Valor Mensal	Valor Total
218890-2	313802	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AULA DE VIOLÃO - 28 HORAS SEMANAL.	Hora	R$ 30,55	1120	10	R$ 3.421,60	34.216,00

2.     CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1.              O prazo de vigência da contratação é de 10 (Dez) meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2.              A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

3.     CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V).

3.1.               O valor total da contratação é de R$ 34.216,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais), a ser pago em10 parcelas de R$ 3.421,60 (Três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 19 de maio de 2025.