PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, tem por objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTO POR: CAMISETA, BERMUDA, JAQUETA, CALÇA E SHORT SAIA. BEM COMO DE MATERIAL ESCOLAR DO TIPO: ESTOJO E MOCHILAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, Através da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, no uso de suas atribuições designada através de Portaria de nº 673/2025, do dia 19 de maio de 2025, torna público que realizará novo processo licitatório, tendo em vista a comunicação interna de nº 218/2025/SEMEC-COMPRAS datada em 26/05/2025 informando que a Ata de Registo de Preço nº 253/2024, vigente de 22/11/2024 a 22/11/2025, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 040/2024, não possui mais quantitativo, que os itens desta licitação foram solicitados em sua totalidade pela secretaria solicitante antes do término do prazo de vigência, neste norte sendo necessário abertura de novo processo licitatório para atender a demanda do Munícipio.

A presente medida se dá a fim de manter a transparência do processo visando informar o detentor da ARP, bem como, aqueles possíveis futuros interessados. Outrossim, visa oportunizar a gestão na abertura de novo processo, se oportuno.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Cidezal I, Sapezal-MT - CEP 78.365-054 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação