PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, tem por objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, Através da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, no uso de suas atribuições designada através de Portaria de nº 673/2025, do dia 19 de maio de 2025, torna público que realizará novo processo licitatório, tendo em vista a comunicação interna de nº 222/2025/SEMEC-COMPRAS datada em 26/05/2025 informando que as Atas de Registo de Preço nº 270/2024 e 271/2024, vigentes de 13/12/2024 a 13/12/2025, oriundas do PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 045/2024, não possui mais quantitativos, que os itens desta licitação foram solicitados em sua totalidade pela secretaria solicitante antes do término do prazo de vigência, neste norte sendo necessário abertura de novo processo licitatório para atender a demanda do Munícipio.

A presente medida se dá a fim de manter a transparência do processo visando informar os detentores das ARP, bem como, aqueles possíveis futuros interessados. Outrossim, visa oportunizar a gestão na abertura de novo processo, se oportuno.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Cidezal I, Sapezal-MT - CEP 78.365-054 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação