TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e a documentação constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2025, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos do presente processo, autorizando a contratação da empresa LUCIMARA SILVA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ nº 41.052.755/0001-17, pelo valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

A contratação tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM LIPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE E ASSEGURAR UM AMBIENTE SALUBRE, SEGURO E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, PREVININDO ASSIM A PLORIFERAÇÃO DE PRAGAS URBNAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS NA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MARIA DE LIMA JAURU-MT. A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 30 de maio de 2025.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal