Contrato Nº 44/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANCA E COMPLIANCE PUBLICO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 35.829.536/0001-07

Objeto:Contratação de Programa de Mentoria em Governança Pública, institucional personalizada em Governança Pública, objetivando o foco em promoção, fortalecimento da governança e a implantação da Governança Pública Municipal, por intermédio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, em parceria com a Rede Governança Brasil visando o planejamento estratégico e compliance.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 30.000,0000 (trinta mil reais).

Vigência: O contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

04.001.04.129.0002.20016.3390350000.15000000000000– Outros Serviços Terceiros -Pessoa Jurídica

Procedimento Licitatório: Processo de Inexigibilidade de Licitação 27/2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal