“Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Sociale dá outras providencias”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei:

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, das 7:00 hs as 17:00hs, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º - Fica nomeada a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), incluído:

Presidente – Rithielly Menezes da Silva

Vice-Presidente – Maura Celia de Andrade Barboza

Membros:  Dayane Locate Garcia de Carvalho, Eliziane de Oliveira Ferreira, Danielli Nogueira Viana, Rogerio Coimbra, Leticia Naiara da Silva Santos, Rosinanda da Silva, Edmeire Juvino de Souza, Priscila Jose Ferreira e Roseli Aristides Correia.

II – Outros membros convidados, conforme a necessidade, indicados pelo CMAS.

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 30 de maio de 2025

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal