PORTARIA Nº 377/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração do Senhor MARIO FERNANDO MARTINS ROCHA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  044/2025,  emitida em 02/01/2025,  com vigência inicial em 02/01/2025, e com vencimento final indeterminado;

II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e

III - que a Administração requereu, de ofício, a exoneração do cargo acima, sendo o último dia trabalhado em 30/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Senhor MARIO FERNANDO MARTINS ROCHA, Brasileiro, Convivente, Barbeiro, inscrito no CPF sob o nº 008.628.971-30  e Identidade RG nº 1.629.657-5 - SSP-MT, 2ª VIA expedida em 16/08/2022, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, no qual fora nomeado por meio da Portaria nº 044/2025,  emitida em 02/01/2025 (2 de janeiro de 2025), com início de vigência em  2 de janeiro de 2025 (02/01/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 30 de maio de 2025, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal