*Republicado para Correção

 Contrato Nº 40/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrito sob CNPJ nº 04.198.254/0001-17.

Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90.001/2024, que é parte integrante deste Contrato.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 81.915,25 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Red. 1621

07.002.15.451.0005.20039.3390400000.15000000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Red. 385

08.001.20.122.0002.20050.3390400000.15000000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS / DF, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024

SERVIÇOS DE SOFTWARES

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection	Licença Subscrição por 12 meses	3	R$ 15.433,99	R$ 46.301,97
02	AUTODESK AUTOCAD	Licença Subscrição por 12 meses	4	R$ 8.903,32	R$ 35.613,28
TOTAL	R$ 81.915,25

Totalizando o valor de R$ 81.915,25 (Oitenta e Um Mil Novecentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, da empresa MRC SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA, para contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, para atender aos Departamentos de Engenharia das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Aceite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MT, 09 de maio de 2025;

Ofício Nº53/2025 enviado para a empresa MRC Sistemas e Consultorias Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 24 de abril de 2025;

Autorização para abertura de processo licitatório;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024;

Diário Oficial da União, nº 130, 09 de julho de 2024, página 113;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 40/2024;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1314/2025

Órgão: 07;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Infraestrutura;

Dotação 07.002.15.451.0005.20039.3390400000.15000000000000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Reduzido: 1621;

Solicitação Nº866/2025

Órgão: 08;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

Dotação 08.001.20.122.0002.20050.3390400000.15000000000000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Reduzido: 385;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Economia;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Correcional;

Certidão de Falências e Recuperações Judiciais;

Balanço Patrimonial;  

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.               

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal