PORTARIA Nº 400/2025
3 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 400/2025
Dispõe sobre a extinção de aposentadoria da servidora Semiana Carolina de Arruda Silva, em razão de falecimento.
O PREFEITO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico nº 104/2025, exarado nos autos do Processo Administrativo nº 856/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica extinta a aposentadoria da servidora Semiana Carolina de Arruda Silva, em razão de seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 02 de Junho de 2025.
Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida
Prefeito Municipal