PORTARIA Nº 196 /GP/2025             Dia 30 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Construção de Cras em Pontal do Araguaia - MT”, e dá outras providências.

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de CONSTRUÇÃO DO CRAS-SUAS  EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme discriminação abaixo:

OBRA	CONSTRUÇÃO DE CRAS EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT, com área total de 204,82 metros quadrados, conforme indicado em projeto.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO	Junior Moreira de Souza Arquiteto (a) e Urbanista CAU/BR A105414-7
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO	Carlos Antônio de Oliveira Engenheiro Civil  CREA MT 4969

Artigo 2° - O PROJETO APROVADO que está cadastrado na plataforma TransfereGov, Instrumento de nº946793.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Pontal do Araguaia/MT, 30 de Maio de 2025.

______________________________ ADELCINO FRANCISCO LOBO Prefeito Municipal

______________________________ CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Eng. Civil – CREA MT 4969