TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
3 de Junho de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADA: CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA
CNPJ Nº 29.896.223/0001-60
OBJETO: FICA ADITADO AO CONTRATO Nº 042/2023 O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, INICIANDO EM 25/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 25/05/2026, UMA VEZ QUE, CONFORME OFÍCIO Nº 079/2025/COMPRAS/SMS, A RENOVAÇÃO DO CONTRATO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E HUMANITÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO FORA DE SEU DOMICÍLIO. A REFERIDA CASA DE APOIO TEM SE MOSTRADO ESSENCIAL PARA GARANTIR ACOLHIMENTO DIGNO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE PSICOSSOCIAL A PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE NECESSITAM PERMANECER POR PERÍODOS PROLONGADOS EM CENTROS DE REFERÊNCIA PARA A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO DE SAÚDE EM CUIABÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 452.587,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025