TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023
3 de Junho de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADA: GL OXIGÊNIO LTDA
CNPJ Nº 12.520.836/0001-04
OBJETO: FICA ADITADO AO CONTRATO Nº 043/2023 O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, INICIANDO EM 26/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 26/05/2026, UMA VEZ QUE, CONFORME OFÍCIO Nº 082/2024/COMPRAS/SMS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES COM CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDAM SUPORTE VENTILATÓRIO FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR. ENTRE OS PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS ESTÃO PACIENTES COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS, COMO DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC), FIBROSE PULMONAR, ASMA GRAVE, E AQUELES EM CUIDADOS PALIATIVOS OU EM RECUPERAÇÃO DE INTERNAÇÕES POR QUADROS RESPIRATÓRIOS AGUDOS.
VALOR GLOBAL: R$ 19.780,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025