PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2025

SÚMULA: EXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

            Art. 1º - Fica exonerada a Sra°. VANESSA DIAS DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 26557282 SSP/MT e CPF: 057.442.411-32, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre de acordo com as necessidades da administração, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação, retroagindo seus efeitos

ao dia 30 de Maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO