ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ***438.261** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 31.461.288/0001-25 e Inscrição estadual nº 75.789.83-1, situada na Rua Luiz Barreto, nº 73, Bairro Centro, CEP: 27511-250, cidade de Resende, estado do Rio de Janeiro  – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MAURICIO SIMÃO, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***412.16***/IFP-RJ e  inscrito no CPF sob  nº ****372.307***, residente e domiciliado na cidade de Resende, estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência,Anexo I do edital de Pregão nº 08/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	47092	BOLA -CONFECCIONADA EM PVC, DE FUTSAL SUB 09, TAMANHO INFANTIL, COSTURADA, COM CAMARA BUTIL, MEDINDO ENTRE 40 E 43 CM, PESANDO ENTRE 350 E 380 GRAMAS, COM VALVULA, APROVADA PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO (CBFS), OU FEDERACAO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA APROVED), OU LIGA NACIONAL DE FUTSAL, NO ANO VIGENTE	PENALTY - RX 100	UND	55,00	R$ 87,99	R$ 4.839,45
12	47103	BOLA DE VOLEI DE AREIA - COM 12 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU PRO TERMOTEC, PESO 260 - 280 GRAMAS, DIAMETRO 66 - 68 CM, COM MIOLO SLIP SYSTEM, APROVADA PELA FIVB.	PENALTY - PRAIA	UND	15,00	R$ 239,95	R$ 3.599,25
TOTAL					R$ 8.438,70

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 02, de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA - CONTRATADA

MAURICIO SIMÃO - Responsável