4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021
3 de Junho de 2025
O FUNDO MUNICIPAL de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.836.047/0001-39, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 1551, Bairro Centro, na cidade de Nova Ubiratã - MT, neste DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ – MT, pessoa jurídica ato representada pela Diretora Executiva NATHANA SIMONE RUSCH, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa RB CONSULTORIA LTDA, CNPJ 32.584.569/0001-38, pessoa jurídica de direito privado, situada à Av. Curitiba nº 2734, sala 203, centro, Sorriso MT, neste ato representada por seu representante legal o Senhor Jean Felipe Bosa, CPF 038.815.161-74, neste ato denominada simplesmente Contratada, têm entre si justo e contratado o que se segue e mutuamente concordam:
1.0 Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1– O prazo de vigência do contrato nº 003/2021, previsto em sua cláusula quarta, fica prorrogado a contar de 03/05/2025 á 03/05/2026.
2. Cláusula segunda – Do valor mensal
2.1 – Os valores serão reajustados pelo IPCA/IBGE, conforme variação dos imediatamente 12 (doze) meses anteriores.
2.2- O valor global atualizado será de R$ 18.377,52 (dezoito mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.531,46 (hum mil quinhentos e trinta e hum reais e quarenta e seis centavos), havendo disponibilidade de recursos financeiros o pagamento poderá ser efetuado em um prazo de até 30(trinta) dias corridos.
3.0 – Cláusula Terceira – Do crédito pelo qual correrá a despesa
3.1 As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta da classificação e dotações orçamentárias abaixo especificadas, e consignadas no Orçamento Programa previsto para o corrente exercício, na seguinte Rubrica:
13.001.09.272.0042.2071.339039.00.00.00 – 7 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.0 – Cláusula Quarta – Das disposições Gerais
4.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Nova Ubiratã – MT, 02 de Maio de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ
UBIRATÃ-PREVI
Nathana Simone Rusch
Contratante
RB CONSULTORIA LTDA
Jean Felipe Bosa
Contratada
TESTEMUNHAS:
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1º TESTEMUNHA 2º TESTEMUNHA
NOME: NOME:
RG: RG:
AUREA DA SILVA MATTOS
Fiscal de Contrato