A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PORTARIA Nº 342/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025, INFORMANDO QUE:

ONDE SE LÊ:

                    Artigo 1º Revogar integralmente a Portaria nº 045/2025, de 1º de janeiro de 2025, que concedeu à servidora pública efetiva Sra. Elaine de Fátima Mors a percepção de Função Gratificada no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme disposto na Lei Municipal nº 925/2022, de 20 de dezembro de 2022

LEIA – SE:

                   Artigo 1º Revogar integralmente a Portaria nº 045/2025, de 1º de janeiro de 2025, que concedeu à servidora pública efetiva Sra. Elaine de Fátima Mors a percepção de Função Gratificada no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme disposto na Lei Municipal nº 925/2022, de 20 de dezembro de 2022 e Portaria nº 039/2025, de 1º de janeiro de 2025 que designa a Srª Elaine de Fátima Mors, para o cargo de Ouvidora Municipal desta Prefeitura Municipal.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2025.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

                              PUBLICA-SE

                                                         CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 02 DE JUNHO DE 2025.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de costume, conforme legislação vigente.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO