DECISÃO Nº 025/2025
3 de Junho de 2025
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 005/2024
REVISÃO 01
OBJETO: LEITES E SUPLEMENTOS
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024 que REGULAMENTA O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS PARA LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Considerando que após homologação do catálogo, sobreveio pedido da Comissão designada, para revisão do catálogo emitido;
Considerando a autorização e após o tratamento do pedido revisional, emitido novo Parecer Técnico pela comissão nomeada pela Portaria nº 759/2024;
Considerando que após publicação no site oficial[1] da convocação para que os interessados se manifestassem acerca do parecer técnico emitido, não houve a apresentação de informações acerca do parecer técnico emitido devidamente certificado nos autos, inclusive com prazo já extinto;
Considerando o tratamento das informações obtidas pela comissão designada e remetidas a este gestor;
Considerando a necessidade de emissão de despacho motivado com a decisão de adoção do padrão e das minutas, nos termos do inciso VI do art. 4º do Decreto Municipal Nº 26/2024;
Trata-se de decisão acerca do Catálogo Eletrônico de Padronização nº 005/2024-REVISÃO-01, cujo objeto é LEITES E SUPLEMENTOS, solicitada pela Secretária Municipal de Saúde.
O procedimento de REVISÃO-01 teve seu regular trâmite nos termos do art. 4º e 8º do Decreto Municipal Nº 26/2024.
Acerca do Parecer Técnico-Revisão01 emitido é necessário mencionar que foi considerado detidamente os itens, especificações técnicas, justificativas quanto a qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança. Destacou-se ainda condições de manutenção e garantia, por fim definiu o padrão a ser utilizado para os itens estudados pela comissão.
Neste norte, tendo o Parecer Técnico emitido por comissão devidamente nomeada e qualificada, restando devidamente especificado e fundamentado os itens que se necessitam padronizar, não tendo, mesmo que oportuno, informações de público externo capaz de sugerir ou alterar a minuta vinculada no parecer técnico.
Resta a presente decisão para acatar o parecer técnico emitido e decidir pela REVISÃO-01 da padronização dos itens e minutas que colaciono anexo a essa decisão, sendo que deverão ser utilizadas o padrão nas futuras compras diretas e licitações realizadas por esta Administração Pública.
A fim de dar publicidade ao Catálogo Eletrônico de Padronização determino a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sapezal, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas nos termos do §2º, inciso II do art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
Com as publicações de praxe, ao arquivo.
Sapezal – MT, 02 de junho de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 005/2024
OBJETO: LEITES E SUPLEMENTOS
MINUTA DE PADRONIZAÇÃO
ANEXO I - Anteprojeto ou Projeto Básico/Termo de Referência;
ART. 6, INCISO I DO DECRETO 26/2024
Em consonância com a legislação disciplinadora do procedimento licitatório, esclarecemos e detalhamos o que realmente precisa adquirir ou contratar, trazendo definição do objeto, definindo seus elementos básicos dentre outros para este procedimento licitatório, conforme este Termo de Referência.
DO OBJETO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal/MT.
ITENS DA LICITAÇÃO:
QUADRO RESUMO:
VALOR TOTAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO R$XX.XXX,XX.
MOTIVAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de aquisição dos leites e suplementos alimentares, para atender os pacientes com indicação médica e além de pedidos oriundos de Ordens Judiciais, visando atender as determinações do Poder Judiciário, com vistas a melhorar e oferecer, a cada dia, serviços de qualidade e excelência a população deste Município.
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZACAO E MATRIZ DE RISCO
Na busca de atender aos princípios da economicidade e eficiência, bem como ao melhor direcionamento dos recursos públicos, foram elencadas marcas de qualidade. Esses produtos estão catalogados no CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO N° 005/2024.
Conterá anexo ao processo administrativo a cópia integral do Catálogo Eletrônico de Padronização n° 005/2024 para fins de observação dos fornecedores no tocante a sua elaboração e características técnicas dos itens padronizados.
Tratando de itens padronizados, nos termos do art. 40, V, a, c/c §1° I, do mesmo artigo e art. 41, I, a da Lei n° 14.133/2021, deverá as empresas licitantes ofertar em suas propostas produtos conforme apresenta a descrição do quadro deste termo de referência, sob pena de desclassificação da proposta.
EXECUÇÃO E ENTREGA
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Entrega expedida pelo Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.
O fornecedor deverá enviar o total da requisição, sem faltar nenhum item, pois o pedido poderá ser devolvido ao fornecedor, ficando este com as despesas de frete e outras despesas referentes ao mesmo.
A empresa se obrigará em um prazo máximo de sete dias corridos a solucionar quaisquer problemas com os itens, contados do termo de recusa.
A data de validade dos itens não poderá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de emissão da Nota Fiscal, sob pena de devolução do produto.
Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central situada na Rua José Lanzarin N° 1160 WN Bairro Águas Claras, Contato (65) 3383-2517 na cidade de Sapezal/MT, nos horários das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas, nos dias e horários estipulados na ordem de fornecimento sem ônus adicional.
Os itens serão analisados pelo responsável quando da sua entrega no Almoxarifado, devendo estar de acordo com a descrição e marca registrada na Ata de Registro de Preço, em perfeitas condições de uso, acondicionado em embalagem adequada, bem como nas quantidades solicitadas na
Autorização de Fornecimento, a inobservância acarretará a recusa do recebimento;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ter local de armazenagem e demais condições apropriadas para estocagem e entrega dos produtos.
A empresa se obrigará em um prazo máximo de sete dias, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos, se porventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que, a reclamação esteja devidamente documentada.
A empresa contratada ficará obrigada a trocar, o material que vier a ser recusado, sem nenhum custo adicional para a CONTRATANTE.
A Contratada assume como de sua responsabilidade, os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento de material necessário à boa e perfeita entrega dos produtos. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados à Contratante ou a terceiros.
Caberá ao Fornecedor:
Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
Cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.
Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
Comunicar no máximo em 30(trinta) dias à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;
Indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.
Todas as despesas para cumprimento do objeto licitado, como imposto, taxas, fretes, embalagens, entrega, tudo para o bom e fiel cumprimento do fornecimento dos produtos licitados.
Solicitar, tempestivamente, alteração de preços e marca, que será analisado pela Administração, sendo aplicado somente após assinatura do respectivo termo.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Pagar o preço definido no processo licitatório, gerenciar e fiscalizar o contrato e a ARP;
Analisar e decidir solicitações de substituição de marca e reequilíbrio;
A Contratante deverá, a seu critério, e através de funcionários da Secretaria ou de pessoas previamente designadas, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases do fornecimento do objeto contratado e do comportamento do pessoal da Contratada, sem prejuízo da obrigação desta de fiscalizar seus empregados, prepostos ou subordinados;
Tomar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais;
Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos e aplicar as sanções cabíveis;
Acompanhar as entregas, podendo intervir, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os materiais entregues fora das especificações.
CONDIÇÕES E PRAZO DE PAGAMENTO
A GERENCIADORA efetuará o pagamento ao FORNECEDOR através de crédito em conta corrente mantida por esta, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Ordem de Fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento realizado pelo fiscal responsável.
Para efeitos de pagamento, a CONTRATADA deverá apresentar documento de cobrança, constando de forma discriminada, unidade de medida, descritivo, quantidade, valores e marca conforme autorização do fornecimento, ata de registro de preço edital e anexos, constando ainda a efetiva realização do objeto, nome e número do banco, a agência e o número da conta corrente em que o crédito deverá ser efetuado.
Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento Entregues os produtos, a licitante vencedora deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão conjunta pertinente aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais/previdenciárias, expedida pela Secretaria da Receita Federal; Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF; Certidões Negativas de Débitos junto às Fazendas Estadual e Municipal, inclusive dívida ativa, do domicílio sede da licitante vencedora e Municipal de Sapezal.
Caso o objeto contratado seja faturado em desacordo com as disposições previstas no Edital e neste Termo de Referência ou sem a observância das formalidades legais pertinentes, a CONTRATADA deverá emitir e apresentar novo documento de cobrança, não configurando atraso no pagamento.
De acordo com a normatização quanto a dedução do Imposto de Renda pelo Ente Municipal, caberá as empresas ao emitirem nota fiscal para recebimento informar o desconto do Imposto de Renda, para fins de dedução no pagamento, sem prejuízo, em caso de não previsão no documento de cobrança, da realização do desconto de ofício pelo Gerenciador/Contratante. O Gerenciador/Contratante efetuará os pagamentos deduzindo o Imposto de Renda nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.234/2012 e Decreto Municipal nº 105/2023, os quais contém orientações e alíquotas para cada fornecimento.
VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
A respectiva ata de registro de preços terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Município, prorrogável na forma da lei.
FISCAL RESPONSÁVEL E SUPLENTE
A execução do objeto contratado será alvo de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Contratante, com atribuições específicas, devidamente designadas pela autoridade competente. (Artigo 104, inciso III e 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021)
1. SECRETARIA DE SAÚDE
1.1. FISCAL TITULAR
NOME:
CARGO:
MATRÍCULA Nº:
1.2. FISCAL SUPLENTE
NOME:
CARGO:
MATRÍCULA Nº:
ANEXO II
ART. 6, INCISO II DO DECRETO 26/2024
II - matriz de alocação de riscos
MATRIZ DE ALOCAÇÃO DOS RISCOS
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IDENTIFICAÇÃO |
AVALIAÇÃO |
TRATAMENTO AO RISCO |
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Evento |
Risco |
Impacto |
Consequências |
Ação Preventiva |
Probabili dade |
Impacto |
Nível de Risco (PxI) |
Ação de contingência |
Responsável |
|
Disponibilidade orçamentária |
Muito Baixo |
Baixo |
Atraso na aquisição do bem ou serviço |
Realização do planejamento estratégico para manutenção, aumento ou diminuição dos gastos |
1 |
2 |
2 |
Remanejamento de orçamento conforme necessidade de gasto. |
Ordenador de Despesas |
|
Prestação insuficiente dos serviços |
Baixo |
Médio |
Atrasos na entrega dos serviços, gerando custos não previstos. |
Revisão das cláusulas de obrigações e prestação de serviços |
2 |
3 |
6 |
Verificar grau de contingência, refletindo na vantajosidade da rescisão contratual com a nova licitação. Penalização da infratora |
Fiscal de Contrato |
|
Atraso na conclusão da licitação |
Baixo |
Médio |
Atraso nas aquisições. Servidores sem condição de executar suas tarefas |
Maior número de apoio na deflagração do processo licitatório, com tempo hábil a formação de todo processo legal para a melhor contratação |
2 |
3 |
6 |
Contratação emergencial / direta |
Secretarias / Setor de Licitação |
|
Obrigações trabalhistas e previdenciárias |
Médio |
Médio |
Rescisão Contratual / Anulação da Ata de Registro de Preços. |
Fiscalização mensal na documentação junto do pagamento. |
3 |
3 |
9 |
Convocação de segundo colocado ou novo processo licitatório |
Fiscal de Contrato |
|
Atraso na Entrega dos produtos |
Médio |
Médio |
Atraso na execução de projetos/ tarefas |
Estipular prazos razoáveis de entrega e esclarecimento das consequências para os fornecedores |
3 |
3 |
9 |
Enviar Notificação solicitando esclarecimentos dos atrasos e a nova previsão de entrega. |
Fiscal de Contrato |
|
ESCALA DE PROBALIDADE |
ESCALA DE IMPACTO |
|||||
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Descritor |
Descrição |
Nível |
Descritor |
Descrição |
Nível |
|
|
Muito Baixa |
Evento Extraordinário, sem histórico de ocorrência |
1 |
Muito Baixo |
Impacto Insignificante nos objetivos |
1 |
|
|
Baixa |
Evento casual e inesperado, muito embora raro, há histórico de ocorrência |
2 |
Baixo |
Impacto mínimo nos objetivos |
2 |
|
|
Média |
Evento esperado, de frequência reduzida, e com histórico de ocorrência parcialmente conhecido |
3 |
Médio |
Impacto mediano nos objetivos, com possibilidade de recuperação |
3 |
|
|
Alta |
Evento usual, com histórico de ocorrência amplamente conhecido |
4 |
Alto |
Impacto significante nos objetivos, com possibilidade remota de recuperação |
4 |
|
|
Muito Alta |
Evento repetitivo e constante |
5 |
Muito Alto |
Impacto máximo nos objetivos, sem possibilidade de recuperação |
5 |
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ANEXO III - Descritivo do item e demais informações para vinculação ao Termo de Referência
ART. 6, INCISO III DO DECRETO 26/2024
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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1 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO ALIMENTO INFANTIL, LATA 400 GRAMAS - SENDO A MARCA ABBOTT - PEDIASURE |
LT |
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O ITEM PEDIASURE: é um suplemento nutricionalmente completo desenvolvido para crianças de 1 a 10 anos. Com uma combinação única de DHA e ARA, prebióticos e probióticos, este suplemento oferece 100% das principais vitaminas e minerais, conforme as recomendações nutricionais. Auxilia no desenvolvimento físico, mental e imunológico. Indicação: Manutenção do peso, Risco nutricional, Baixo peso, Inapetência. Sendo os Ingredientes: amido de milho hidrolisado, açúcar, proteína concentrada de leite, óleo vegetal de soja, óleo vegetal de girassol alto oleico, proteína concentrada do soro de leite, triglicerídeos de cadeia média (TCM), proteína isolada de soja, frutooligossacarídeo (FOS), citrato de potássio, fosfato de magnésio dibásico, cloreto de potássio, cloreto de sódio, fosfato de cálcio tribásico, ácido docosahexaenóico do óleo de C. Coni, cloreto de colina, fosfato de potássio monobásico, carbonato de calcio, dextrose. fosfato de potássio dibásico, ácido _-ascórbico, ácido araquidônico do óleo de M. alpina, palmitato de ascorbila, taurina, mio-inositol, sulfato ferroso, tartarato de L-carnitina. Lactobacillus acidophilus NCFM, acetato de DL-alfa-tocoferila, sulfato dezinco, D-pantotenato de cálcio, nicotinamida, Bifidobacterium animalis subsp. lactis Bi-07, sulfato de manganês II. cloridrato de piridoxina, cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, sulfato cúprico, palmitato de retinila, óleo vegetal de milho, betacaroteno, ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodeto de potássio, cloreto de cromo 11), selenito de sódio, filoquinona, molibdato de sódio, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina e aromatizante. Possui o intuito de continuar atendendo as crianças que o recebe do Protocolo Municipal de Dispensação de Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais e Dietas Enterais, além da possibilidade da inclusão de novos pacientes com diagnósticos de desnutrição, doenças congênitas, entre outros. Rendimento: Recomenda-se 190 mL de água + 5 colheres medidoras. Rendendo aproximadamente 17 porções. Compatibilidade: Esse suplemento é compatível com crianças e adolescentes que necessitam de aporte calórico maior que os demais. Além disso, os pacientes que já consomem o referido leite apresentaram boa aceitação gastrointestinal. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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2 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA INFANTIL, LATA 400 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – PREGOMIM PEPTI. |
LT |
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O ITEM PREGOMIN PEPTI é uma fórmula Infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas com proteína extensamente hidrolisada e com restrição de lactose Pregomin é uma fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea extensamente hidrolisada e com restrição de lactose, com DHA e ARA, e nucleotídeos. Preparação: 1. L. Sendo seus ingredientes: Xarope de glicose, proteina extensamente hidrolisada de soro de leite*, triglicerídeos de cadeia média, óleos vegetais (colza, girassol, palma), fosfato tricálcico, fosfato dihidrogênio de potássio, cloreto de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de Mortierella alpina, cloreto de colina, L-ácido ascórbico, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, taurina, mio-inositol, sulfato ferroso, DL-alfa-tocoferol, sulfato de zinco, 1-carnitina, nucleotídeos (sal dissódico de uridina, 5-monofosfato, citidina 5-monotosfato, adenosina 5-monofosfato, inosina 5-monofosfato, guanosina 5-monofosfato), nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, D-biotina, sulfato cúprico, ácido N-pteroil-glutâmico, sulfato de manganês, retini palmitato, riboflavina, cianocobalamina, cloridrato de cloreto de tiamina, colecalciferol, cloridrato de piridoxina, iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Qualidade: O Pregomin Pepti é uma fórmula Infantil em pó hipoalergênica, desenvolvida pela Danone para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses com necessidades dietoterápicas específicas: com restrição de lactose e com proteína extensamente hidrolisada. Rendimento: Considerando que a colher medidora tem aproximadamente 4,3g, e a quantidade: indicada é de 1 colher medidora a cada 30 ml, pode variar de 13 a 31 porções em uma lata de |
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3 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA ALIMENTAR, LATA 800 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – APTAMIL 1. |
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O ITEM APTAMIL 1 é uma fórmula infantil em pó de partida, isto é, desenvolvida para lactentes até os 6 meses de vida. É feita à base de proteínas lácteas intactas e leva, em sua composição exclusiva, o DHA e o ARA, ácidos graxos das famílias ômega 3 e ômega 6, respectivamente, em quantidades adequadas para esta etapa de crescimento. Sua fórmula contém ainda os exclusivos probióticos Danone Nutricia (scGOS/IcFOS). Também fundamentais para o crescimento, os prebióticos contribuem de diversas maneiras para o organismo, como na saúde mental e dos ossos, além de trazer benefícios para o trato gastrintestinal. Tem presença de nucleotídeos, e teor de vitaminas A e C e dos minerais Ferro e Zinco. Seus ingredientes: Proteína de soro de leite, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol, lactose, leite desnatado em pó, galacto-oligossacarídeo, maltodextrina, fruto-oligossacarídeos, carbonato de cálcio, óleo demortierellaalpina, óleo de peixe, cloreto de potássio, citrato de potássio, caseinatode cálcio, L-ascorbatode sódio, ácido L-ascórbico, carbonato de magnésio, taurina, cloreto de colina, fosfato de potássiodibásico, sulfato ferroso, L-triptofano, saldissódicode uridina monofosfato, citidinas-monofosfato, sulfato de zinco, mio-inosito), fosfato de cálciotribásico, adenosina 5-monofosfato, saldissódicodeinosina5-monofosfato, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, saldissódicodeguanosina5-monofosfato,gluconatocúprico, D pantotenatode cálcio, palmitatodeascorbila, DL-alfa tocoferol, cloridrato de cloreto de tiamina, acetato deretinila, cloridrato de piridoxina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodato de potássio sulfato de manganês, fitomenadiona, selenitode sódio, colecalcifrol, D-biotina, cianocobalamina, emulsificantes mono ediglicerídeosde ácidos graxos e lecitina e antioxidante mistura concentrada de tocoferóis. Qualidade: O Aptamil Premium 1 é uma fórmula infantil em pó para lactentes até os 6 meses de vida, à base de proteínas lácteas, com DHA e ARA, prebióticos e nucleotídeos. Rendimento: Considerando que a colher medidora tem aproximadamente 4,6g, e é indicado uma colher a cada 30 ml, pode variar de 24 a 57 porções em uma lata de 800g. Compatibilidade: é indicado para a fase inicial das crianças, de 0 a 6 meses de idade, como alternativa para mães que não conseguem fornecer todo o aleitamento necessário para seus bebês. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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4 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA INFANTIL, LATA 800 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – APTAMIL 2. |
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O ITEM APTAMIL 2 é uma fórmula infantil de seguimento, formulado para crianças entre 6 meses e 1 ano de vida. Feita a base de proteínas lácteas intactas, contém os exclusivos prebióticos Qualidade: Aptamil 2 é rica em nutrientes essenciais para o desenvolvimento do bebê, como prebióticos, DHA e ARA, que contribuem para o fortalecimento do sistema imunológico, o desenvolvimento cerebral e visual, e uma digestão mais suave. Rendimento: Considerando que a colher medidora tem aproximadamente 4.9g, e é indicado uma colher a cada 30 ml, pode variar de 23 a 54 porções em uma lata de 800g. Compatibilidade: Utilizada para complementar a alimentação de bebés a partir dos 6 meses de idade, como parte de uma dieta diversificada. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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5 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA INFANTIL, LATA 800 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – APTAMIL RR. |
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O ITEM APTAMIL RR é uma fórmula Infantil para lactentes e crianças de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específicas, sob recomendação de um médico ou nutricionista. A fórmula é espessada com a goma alimentar Jataí (0,4g /100 mL). Esse espessante tem a particularidade de se manter inalterado durante a digestão, o que ajuda a facilitar a deglutição e pode auxiliar na alimentação de crianças com refluxo e/ou regurgitação. Sua composição contém ainda ácidos graxos essenciais ômega 6 (ARA) e ômega 3 (DHA), predominantes no sistema nervoso central e importantes para desenvolvimento cognitivo, visual e imunológico. A incorporação de ambos é essencial principalmente nos primeiros anos de vida. Ingredientes: Leite em pó desnatado***, lactose, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de colza, óleo do coco e óleo de girassol), goma jataí, maltodextrina, carbonato de cálcio, ácido L-ascórbico, taurina, cloreto de colina, L-ascorbato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, acetato de DI-alfa-tocoferila, nicotinamida, acetato de retinila, sulfato cúprico, D-pantotenato de cálcio, ácido N-pteroil-L-glutâmico, sulfato de manganês, DI--alfa-tocoferol, palmitato de retinila, cianocobalamina, betacaroteno, D-biotina, colecalciferol, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, iodeto de potássio, fitomenadiona e emulsificante ecitina de soja. Qualidade: Aptamil RR é uma fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses de vida, destinada a necessidades dietoterápicas especificas. É espessada com goma jataí e contém DHA, ARA e taurina. Rendimento: Considerando que a colher medidora tem aproximadamente 4,7g, e é indicado uma colher a cada 30 ml, pode variar de 24 a 56 porções em uma lata de 800g. Compatibilidade: Complementa a nutrição dos bebês que sofrem com refluxo e/ou regurgitação. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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6 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA INFANTIL, LATA 400 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – APTAMIL PEPTI. |
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O ITEM APTAMIL PEPTI é uma fórmula infantil para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 3 anos de vida, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea extensamente hidrolisada, prebióticos, DHA e ARA e nucleotídeos. Ingredientes: Proteína extensamente hidrolisada de soro de leite*, maltodextrina, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco, óleo de girassol), fibras alimentares (galacto-oligossacarídeos e fruto-oligossacarídeos), fosfato de cálcio tribásico, cloreto de potássio, óleo de peixe, cloreto de magnésio, citrato trissódico, óleo de Mortierella alpina, carbonato de cálcio, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, taurina, L-ascorbato de sódio, sulfato ferroso, mio-inositol, sulfato de zinco. sal dissódico de uridina 5- monofosfato, citidina 5-monofosfato, acetato de DL-alfa-tocoferila, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de inosina 5-monofosfato, L-carnitina, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, sal dissódico de guanosina 5- monofosfato, D-biotina, sulfato cúprico, ácido N-pteroil-L-glutâmico, palmitato de retinila, DL-alfa-tocoferol, cianocobalamina, cloridrato de cloreto de tiamina, riboflavina, colecalciferol, cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês (II), iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio, emulsificante ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácidos cítricos. Qualidade: Possui facil digestão. Com proteína do soro do leite extensamente hidrolisada. Desenvolvimento saudável: Rico em DHA e ARA, essenciais para o cérebro e a visão. Compatibilidade: Alimentação de lactentes, desde o nascimento, e crianças que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem quadros de diárreia. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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7 |
LEITE EM PÓ INSTANTANEO – SUPLEMENTO ADULTO, LATA 400 GRAMAS - SENDO A MARCA ABBOTT - ENSURE. |
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O ITEM ENSURE é um suplemento nutricional que ajuda a complementar a alimentação de adultos, fornecendo proteínas e outros nutrientes. Ele pode ser usado para manter e recuperar a saúde, fornecer nutrição balanceada, substituir uma refeição, manter força e disposição, ganhar massa magra, recuperar massa muscular. Ingredientes: Amido de milho hidrolisado, óleo de milho, caseinatos de sódio e cálcio, sacarose, minerais (citrato de potássio, citrato de sódio. cloreto de magnésio, cloreto de potássio, fosfato de cálcio tribásico, sulfato de zinco, sulfato ferroso, sulfato de manganês, sulfato cúprico, molibdato de sódio, cloreto de cromo, selenito de sódio, iodeto de potássio), proteína isolada de soja, vitaminas (cloreto de colina, ácido ascórbico, acetato de alfatocoferol, pantotenato de cálcio, cloridrato de piridexina, cloridrato de tiamina, riboflavina, palmitato de vitamina A, ácido fólico, biotina, filoquinona, cianocobalamina, vitamina D3 383.632.591-87), palmitato ascorbil, mistura de tocoferol e betacaroteno. Qualidade: O suplemento nutricional Ensure pode ser utilizado para complementar a alimentação, fornecendo proteínas e nutrientes essenciais. É recomendado para quem busca uma alimentação equilibrada, mais energia e força no dia a dia. Rendimento: Uma lata de 400g rende aproximadamente 7,5 porções de 230ml, enquanto uma lata de 900g rende cerca de 17 porções, quando preparadas conforme as instruções. Para cada porção de 230ml, são necessárias 6 medidas rasas de Ensure Pó e 195ml de água fria. Compatibilidade: Usado para quem busca uma alimentação nutritiva, pratica atividades físicas, ganho de massa muscular, energia, vitalidade, complemento da alimentação para cobrir deficiências nutricionais e idosos que podem ter dificuldades em manter uma boa alimentação. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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LEITE EM PÓ INSTANTANEO – FÓRMULA INFANTIL, LATA 400 GRAMAS - SENDO A MARCA DANONE – NEOCATE. |
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O ITEM NEOCATE é uma fórmula infantil nutricionalmente completa e isenta de proteínas lácteas, foi formulada para necessidades dietoterápicas específicas, com restrição de lactose. É indicada para crianças de 0 a 3 anos. Não contém leite e produtos lácteos. Ingredientes: Xarope de glicose, óleos vegetais refínados (óleo de girassol, triglicerídeos de cadeia média [óleo de coco e/ou palmiste] e óleo de canola), fosfato de cálcio dibásico, L-arginina L-aspartato*, L-leucina*. citrato tripotássico, acetato de L-lisina*, L-glutamina*, L-prolina", L-valina*, glicina*, L-isoleucina*, L-treonina*, L-fenilalanina*, L-tirosina*, L-serina*, L-histidina*, L-alanina* cloreto de sódio, L-cistina*, cloreto de magnésio, L-triptofano*, bitartarato de colina, L-metionina*, citrato de cálcio, L-aspartato de magnésio, óleo de Mortierella alpina, óleo de Crypthecodinium cohnii, inositol, vitamina C, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L-carnitina, sal dissódico de uridina S-monofosfato, citidina 5-monofosfato, niacina, sal dissódico de inosina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, pantotenato de cálcio, vitamina E, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, sulfato de manganês, vitaminas B1 e B6, sulfato de cobre, vitaminas B2 e A, iodeto de potássio, ácido fólico, cloreto de cromo, vitamina K, selenito de sódio, molibdato de sódio, biotina, vitaminas D e B12, emulsificante ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico e antioxidante mistura concentrada de tocoferóis. Qualidade: É uma fórmula infantil em pó à base de aminoácidos livres, para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses de partida e seguimento. Rendimento: Considerando que a colher medidora tem aproximadamente 4,5g, e é indicado uma colher a cada 30 ml, pode variar de 12 a 29 porções em uma lata de 400g. Compatibilidade: O Neocate é indicado para lactentes e crianças da primeira infância que necessitam de uma dieta especifica devido a alergias alimentares, como alergia à proteína do leite de vaca (APLV), alergia à soja ou alergias múltiplas, ou para crianças com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. É uma fórmula à base de aminoácidos livres, nutricionalmente completa e isenta de proteínas lácteas. Durabilidade: Após a abertura da embalagem, recomenda-se o uso do conteúdo em até 30 dias. |
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ANEXO IV - Conexão com o painel para consulta de preços, o banco de preços em saúde e a base nacional de notas fiscais eletrônicas, de forma a otimizar a determinação do valor estimado da contratação, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto;
ART. 6, INCISO IV DO DECRETO 26/2024
No tocante a conexão dos itens padronizados e a conexão com consulta de preços. Declaramos que os itens catalogados são de fácil busca, tanto em cotações públicas quanto particulares, visto que se trata de produtos comuns e que podem ser atendidos pelos mercados.
A padronização visa a economia de escala, evitando a aquisição repetida de itens quando há registro de preços de marcas paralelas. Além disso, a presente conexão de preços será melhor analisada junto ao balizamento de preços para o processo licitatório e a conexão com o painel para consulta de preços, de forma a otimizar a determinação do valor estimado da contratação, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
[1] https://www.sapezal.mt.gov.br/portal/editais/0/1/3232/