O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 025/2025, Dispensa de Licitação nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a contratação da empresa: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS - EPP, inscrita noCNPJ: 09.525.549/0001-74, no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).

Curvelândia/MT, 02 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal