O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 035/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 0218/2025, FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: TRITONO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.472.755/0001-27, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Curvelândia/MT, 02 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal