RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE EXAMES DO TIPO (ULTRASSONOGRAFIA, RAIO X, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RADIOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E EXAMES LABORATORIAIS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Pelo presente, venho Retificar O EDITAL Publicado no Portal da Transparência do Município no dia 20 de Maio de 2025.

Onde se lê:

9.22     DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

a)        Alvará Sanitário, expedido pelo órgão municipal competente da sede da licitante.

b)        Declaração da licitante, sob as penas do Art. 299 do código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, do produto licitado para realizar a entrega nos prazos e/ou condições previstas, podendo ser adotado o modelo constante do Anexo deste Edital;

c)        Declaração da licitante que não possui em seu quadro gerencial ou societário, Agente Político ou Administrativo do município, bem como pessoas ligadas a qualquer um deles por matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até terceiro grau.

d)        Declaração da licitante que não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento de contratar com a Administração Pública;

e)        Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (conforme modelo do anexo II.

Leia-se:

9.22     DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

a)        Declaração da licitante, sob as penas do Art. 299 do código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, do produto licitado para realizar a entrega nos prazos e/ou condições previstas, podendo ser adotado o modelo constante do Anexo deste Edital;

b)        Declaração da licitante que não possui em seu quadro gerencial ou societário, Agente Político ou Administrativo do município, bem como pessoas ligadas a qualquer um deles por matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até terceiro grau.

c)        Declaração da licitante que não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento de contratar com a Administração Pública;

d)        Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (conforme modelo do anexo II.

                                                    Novo Santo Antônio – MT, em 02 de junho  de 2025.

Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial