O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 037/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA DO LEITE E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 0508/2025, FIRMADO ENTRE A SEDEC- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SIDNEI DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 14.152.463/0001-83, no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 02 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal