Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa FERRARI SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida Ayrton Senna, s/n. °, Centro, Novo Mundo-MT CEP 78528000, inscrita no CNPJ n.º , neste ato representada pelo senhor MARCOS DE OLIVEIRA , empresário, portador do RG n.º 15****** SSP/MT e CPF n.º 011.***.***-**, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 015/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 28/05/2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Saúde

0399.06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00

Pregão Presencial n.º 015/2023