Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 51.892.897/0001-46, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1.  O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial do seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 187/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR REVISADO
128	146927	UN	OMEPRAZOL - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL	BELFAR/ CAP	R$ 0,0730

1.2.  O valor realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 02 de junho de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT Claudio José Scariote Gerenciador

JT MEDICAMENTOS LTDA Jerusa Aparecida Pitt Baseggio Fornecedora