Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa OURO VERDE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.417.171/0001-03, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1.  O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 268/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
15	151636	T	AREIA - GROSSA LAVADA - PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	CONSTRUFORTE	R$ 147,27
16	151636	T	AREIA - GROSSA LAVADA - PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211. COTA DO ITEM 15 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014).	CONSTRUFORTE	R$ 147,27

1.2.  Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 02 de junho de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL Claudio José Scariote Gerenciador

OURO VERDE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Nilza Nunes dos Santos Fabrin Fornecedora