DATA: 02 DE JUNHO DE 2025.

ROMEU CARLOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as Servidoras Municipais, EVELYN CALDEIRA, ocupante do cargo de Secretaria Adjunta, como fiscal e CRISTINA ROSA, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, como suplente, para responderem pela FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N° 001/2025, que tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025.

ROMEU CARLOS MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS