PORTARIA Nº 712/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	SUELI FERREIRA DA SILVA
Matrícula	4111
CPF	017.XXX.XXX- 83
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
1ºQuinquênio	12/06/2018 a 11/06/2023

Considerando: a portaria 566/2025 de reconhecimento, da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 22/07/2025 a 20/08/2025, e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos trinta dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTEPrefeito Municipal