AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL –

PPA 2026-2029

Município de Santa Carmem – MT

AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS, REALIZOU-SE, NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CARMEM – MT, A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025.A AUDIÊNCIA TEVE INÍCIO COM A FALA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PABLO LIBERAL BORTOLAS, QUE DEU AS BOAS-VINDAS A TODOS OS PRESENTES, AGRADECENDO PELA PARTICIPAÇÃO NESTE MOMENTO TÃO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS AÇÕES E METAS QUE NORTEARÃO OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, PASSOU A PALAVRA AO PALESTRANTE, O CONSULTOR SENHOR LUIZ RODRIGO DA SILVA BERNARDI, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, EM ESPECIAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, PELA COLABORAÇÃO NA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PPA.O CONSULTOR DESTACOU QUE O OBJETIVO PRINCIPAL DA AUDIÊNCIA É COLETAR INFORMAÇÕES E TROCAR IDEIAS COM A POPULAÇÃO SOBRE AS PRIORIDADES PARA O MUNICÍPIO.DANDO INÍCIO À APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FORAM ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO; INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA – LDO – LOA); A IMPORTÂNCIA DE PLANEJAR; EXIGÊNCIAS ATUAIS DA GESTÃO PÚBLICA, COM DESTAQUE PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL (ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF), ÊNFASE EM RESULTADOS, EQUILÍBRIO FISCAL E TRANSPARÊNCIA.FOI EXPLANADA A METODOLOGIA ADOTADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO, DESTACANDO A MISSÃO DO PPA DE TRANSFORMAR O PLANO DE GOVERNO EM UM INSTRUMENTO EFETIVO DE GESTÃO, COM DEFINIÇÃO DE MACRODIRETRIZES, MACRO-OBJETIVOS, PROGRAMAS, AÇÕES, INDICADORES, UNIDADE DE MEDIDAS, METAS FÍSICAS E CUSTOS FINANCEIROS. APONTOU-SE TAMBÉM O MARCO LEGAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SECRETARIAS MUNICIPAIS (ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE).AO FINAL DA EXPOSIÇÃO, FOI ABERTO ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES DOS PRESENTES.O SENHOR SIRINEU MOLETA DESTACOU OS DESAFIOS NA ÁREA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE.O SENHOR MARCOS AMBRÓSIO ABORDOU A IMPORTÂNCIA DE FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTIL E ADULTO, A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E A MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, COM DESTAQUE PARA A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR.A SENHORA IEDA BETTONI PROPÔS COMO AÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAÇO MUNICIPAL, NOVA SEDE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E MODERNIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS, A LONGO PRAZO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.O SENHOR EDUARDO MALINSKI APONTOU A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BOMBEIRO PARA OS PERÍODOS DE SECA EXTREMA E QUEIMADAS, CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA PARA COMBATE A INCÊNDIOS NAS REGIÕES DE CHÁCARAS.A SENHORA IVETE BERGAMINI REFORÇOU A NECESSIDADE E OS ESFORÇOS JÁ EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA ATENDER AS FUTURAS DEMANDAS EM VIRTUDES DO NUMERO CRESCENTE DE ASSENTAMENTOS E CONDOMINIOS DE CHACARAS.A SENHORA FÁTIMA MALINSKI DESTACOU A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE E DO CENTRO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).O VEREADOR WANDER SOLICITOU A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.AO FINAL, O PREFEITO MUNICIPAL AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E, NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.E EU, SÂNGELA BIANCA SOARES, DIRETORA DE GABINETE, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, SEGUE ASSINADA PORMIM E PELOS DEMAIS PRESENTES.