ERRATA DE PUBLICAÇÃO

4 de Junho de 2025

Pref. Reserva do Cabaçal

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público Errata de Publicação, no qual foi publicado no dia 30 de maio de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 4.747 Página 446 a 448.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2023

             TERMO ADITIVO

O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00 estabelecido (a) à Rua AV PRAINHA (LOT CONSIL),9, SALA B ALVORADA - CUIABÁ-MT, doravante denominada

"CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 69/2023, previsto em sua cláusula sexta, permanece inalterado.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor e quantitativo do Contrato

3.1 – O quantitativo do item 01 e item 08 do contrato será aditivado em 20%, sendo o quantitaivo atualizado do item 01 de 10 para 12, e item 08 de 10 para 12.

3.2 -  Os itens 2, 3 e 6 permanecem inalterados.

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

06 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gabinete do Secretario

Red.          -    12.122.0002.2028    3.3.90.30                   fonte

1.1.500.1001

Red.            -      12.122.0002.2028      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1001

06 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Departamento de Educação

Red.            -      12.122.0006.2029      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1001

Red.            -      12.361.0006.2033      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1001

Red. - 12.365.0008.2032 3.3.90.30 fonte 1.1.550.0

Red.            -      12.365.0008.2043      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1001

Red.            -      12.122.0006.2029      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1001

ed.208 - 12.365.0008.2032 3.3.90.39 fonte 1.1.550.0

Red.            -      12.365.0008.2043      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1001

06 - Secretaria Municipal de Educação 003 – FUNDEB

Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0

07 - Secretaria Municipal de Saúde 001 - Gabinete do Secretario

Red.            -      10.122.0009.2050      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1002

Red.            -      10.122.0009.2050      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1002

07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde

Red.            -      10.301.0009.2055      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1002

Red. - 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.- 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.621

Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.60

Red. - 10.304.0021.2064 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.- 10.305.0021.2066 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.            -      10.391.0009.2055      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1002

Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621

Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621

Red. - 10.394.0021.2064 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600

08 - Secretaria Mun. De Assistência Social 001 - Gabinete do Secretario

Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.30 fonte 1.1.661

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.39 fonte 1.1.661

08 - Secretaria Mun. de Assistência Social

003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Red. - 08.243.0011.2075 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais                                                                                                                                              

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 29 de maio de 2025.

CONTRATANTE                                                               CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

CENTRO AMERICA, COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA

TESTEMUNHAS:

LÊ-SE:

TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2023

O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00 estabelecido (a) à Rua AV PRAINHA (LOT CONSIL),9, SALA B ALVORADA - CUIABÁ-MT, doravante denominada

"CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 69/2023, previsto em sua cláusula sexta, permanece inalterado.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor e quantitativo do Contrato

3.1 – O quantitativo do item 08 do contrato será aditivado em 20%, sendo o quantitativo atualizado do item 08 de 10 para 12 unidades, acrescentando o SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA VEICULAR, COM TRANSMISSÃO DE DADOS NA TECNOLOGIA GSM/GPRS/GPS para mais 2 veículos da frota municipal. O valor unitario do item permance inalterado, acrescentando apenas o quantitativo.

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

06 - Secretaria Municipal de Educação 001 - Gabinete do Secretario

Red.          -                   12.122.0002.2028          3.3.90.30 fonte

1.1.500.1001

Red.            -                    12.122.0002.2028             3.3.90.39 fonte

1.1.500.1001

06 - Secretaria Municipal de Educação 002 - Departamento de Educação

Red.            -                    12.122.0006.2029             3.3.90.30 fonte

1.1.500.1001

Red.            -                    12.361.0006.2033             3.3.90.30 fonte

1.1.500.1001

Red. - 12.365.0008.2032 3.3.90.30 fonte 1.1.550.0

Red.            -                    12.365.0008.2043             3.3.90.30 fonte

1.1.500.1001

Red.            -      12.122.0006.2029      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1001

ed.208 - 12.365.0008.2032 3.3.90.39 fonte 1.1.550.0

Red.            -      12.365.0008.2043      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1001

06 - Secretaria Municipal de Educação 003 – FUNDEB

Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.30 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.361.0006.2047 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0

Red. - 12.365.0008.2049 3.3.90.39 fonte 1.1.540.0

07 - Secretaria Municipal de Saúde 001 - Gabinete do Secretario

Red.            -      10.122.0009.2050      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1002

Red.            -      10.122.0009.2050      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1002

07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde

Red.            -      10.301.0009.2055      3.3.90.30                    fonte

1.1.500.1002

Red. - 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.- 10.301.0015.2057 3.3.90.30 fonte 1.1.621

Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.30 fonte 1.1.60

Red. - 10.304.0021.2064 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.- 10.305.0021.2066 3.3.90.30 fonte 1.1.600

Red.            -      10.391.0009.2055      3.3.90.39                    fonte

1.1.500.1002

Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621

Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621

Red. - 10.394.0021.2064 3.3.90.39 fonte 1.1.600

Red. - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600

08 - Secretaria Mun. De Assistência Social 001 - Gabinete do Secretario

Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.243.0011.2079 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2069 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

08 - Secretaria Mun. de Assistência Social 002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.30 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.30 fonte 1.1.661

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2094 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0011.2101 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2070 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2100 3.3.90.39 fonte 1.1.660

Red. - 08.244.0022.2120 3.3.90.39 fonte 1.1.661

08 - Secretaria Mun. de Assistência Social

003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Red. - 08.243.0011.2075 3.3.90.30 fonte 1.1.500.0

Red. - 08.244.0011.2074 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais                                                                                                                                              

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 29 de maio de 2025.

CONTRATANTE                                                               CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

CENTRO AMERICA, COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA

TESTEMUNHAS:

    Reserva do Cabaçal-MT, 03 de junho de 2025.

WALASSE RAMOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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