DE 03 DE JUNHO DE 2025

Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Vila Rica – MT à Associação Maçônica Acácia Vilariquense.

O Prefeito Municipal de Vila Rica - MT, Sr. João Salomão Pimenta, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do Município de Vila Rica – MT à Associação Maçônica Acácia Vilariquense, com sede no Município de Vila Rica – MT, devidamente registrada no 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil do Município de Vila Rica – MT sob o nº 20 em 04 de maio de 2005 e no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica sob o nº 07.830.696/0001-22 em 04 de maio de 2005.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2025.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028