O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 038/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA DO LEITE E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 0508/2025, FIRMADO ENTRE A SEDEC- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ANNY KAROLLINY PRODUCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.495.962/0001-25, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Curvelândia/MT, 03 de junho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal