EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – “PULSAR CULTURAL” - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); e no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), torna público, para conhecimento de todos os interessados,o Resultado da análise de recursos da etapapreliminar de habilitaçãodo Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - “Pulsar Cultural”.

PROCESSO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
Não houve apresentação de recursos ao referido edital

Várzea Grande-MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.