EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CONEXÃO VG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 13.018/2014).

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); e no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - (PNCV), torna público, para conhecimento de todos os interessados,o Resultado da análise de recursos da etapapreliminar de habilitaçãodo Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - “Conexão VG”.

PROCESSO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
Não houve apresentação de recursos ao referido edital

Várzea Grande-MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.