EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 “SEMEARTE”, DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DE SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); e no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), torna público, para conhecimento de todos os interessados,o Resultado da análise de recursos da etapapreliminar de habilitaçãodo Edital de Chamamento Público nº 003/2025 - “Semearte”.

PROCESSO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
Não houve apresentação de recursos ao referido edital

Várzea Grande-MT, 04 de junho de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.