PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2025 - MUNICÍPIO DE CARLINDA / MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º Lei Municipal 1.520/2025.

OBJETO: Pelo presente convênio, o Município de Carlinda (concedente) se responsabiliza em repassar mensalmente valores para manutenção de crianças e adolescentes de Carlinda acolhidos temporariamente no Abrigo Institucional e/ou Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes de Alta Floresta (convenente) (mencionar lei de Carlinda), bem como disponibilizar equipe técnica de profissionais de Carlinda para atender as crianças e adolescentes e seus familiares acolhidos, quando for o caso, em parceria e acordo com a equipe técnica de Alta Floresta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para consecução do objeto do presente Termo de Convênio o aporte financeiro terá a seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO	FONTE
153- 06.001.08.245.0005.2096.3350.41.000000 contribuições	15.00.0000000

VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025.