PORTARIA N°044/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 03 de junho de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) PAMELA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CARLOS DIVINO CARDOSO e dá outras providências.

 Considerando as necessid3ades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear oservidor(a) PAMELA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS inscritoCPF n° ** 394.221. ** com matrícula funcional municipal n° 3322, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear oservidor(a) CARLOS DIVINO CARDOSO inscrito CPF n° **  083.001. *, com matrícula funcional municipal n° 586, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 042/2025	DIVILAR COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DIVISÓRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT.	PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2025.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

     Rodrigo Nicaretta                          Tania Borges Araujo                Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração      Agente de Contratação                       Gestor de Contrato